Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 3 de setembro de 2026.

Uso do serviço

O NOVELA+ oferece acesso pessoal a um catálogo de séries curtas. O usuário deve utilizar o serviço apenas para fins lícitos e não pode copiar, redistribuir, modificar ou explorar comercialmente vídeos, capas ou metadados sem autorização.

Conta e segurança

Você é responsável por proteger o acesso à sua conta e pelos atos realizados nela. Podemos limitar ou suspender o acesso em caso de fraude, abuso, violação destes termos ou exigência legal.

Catálogo e disponibilidade

Títulos, episódios, idiomas e disponibilidade podem mudar. Somente episódios marcados como liberados pela fonte autorizada são reproduzidos pelo sistema.

Propriedade intelectual

Marcas, interface e software pertencem aos respectivos titulares. Cada conteúdo audiovisual deve ser disponibilizado somente mediante licença ou autorização válida do titular dos direitos.

Responsabilidade

O serviço é fornecido conforme disponível. Interrupções técnicas podem ocorrer e serão corrigidas dentro de limites razoáveis. Nada nestes termos exclui direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Compras na web

Os passes da web são pagos por Pix via MisticPay, sem renovação automática. Confira o preço e o período de acesso na oferta antes de pagar. Promoções de primeira compra dependem da elegibilidade da conta. O benefício é liberado após a confirmação do pagamento pelo servidor.

Em caso de pagamento sem liberação ou pedido de reembolso, escreva para suporte.novelaplus@doramaallday.online com o código da compra. Não realize outro pagamento para tentar corrigir a falha. Pedidos de reembolso passam por análise; aprovação interna não equivale à confirmação da devolução pelo provedor.

Encerramento

Em Minha conta, você pode confirmar o encerramento digitando EXCLUIR MINHA CONTA. A conta é compartilhada entre web e app; a exclusão encerra o acesso em ambos, remove os dados do perfil e a biblioteca sincronizada. Registros financeiros necessários permanecem restritos para conciliação e atendimento. Dados locais em outros aparelhos devem ser apagados nesses aparelhos. Excluir a conta não solicita reembolso nem cancela assinaturas da Google Play; estas devem ser canceladas na própria Play Store.

Este documento é uma base operacional e deve passar por revisão jurídica antes do lançamento comercial.